MTV Brasil: um caso de concentração de mídia

A partir do mês de abril, a MTV Brasil migrará do sinal aberto para o fechado.  O canal de televisão é fruto de um acordo de licenciamento entre o Grupo Abril, importante empresa brasileira de telecomunicações e a Viacom, conglomerado americano de grande relevância para o mercado mundial do entretenimento.

A empresa brasileira tem licença para operar a MTV no Brasil até 2018, mas preferiu terminar a parceria, por estar passando por um processo de estruturação. A programação do canal para sinal fechado apresentará um novo formato, pois além da música, haverá outras atrações como filmes, seriados e reality shows etc. Tal mudança não será nenhum degredo para emissora, pois o mercado de TV a cabo no Brasil é bastante promissor.

Essas parcerias de empresas brasileiras com grupos supranacionais de telecomunicações são corriqueiras, e se intensificaram no governo de Fernando Henrique Cardoso, com a instauração da Lei do Cabo (Lei8977/1995) que, em suma, foi mais uma medida, dentre tantas outras de seu governo neoliberal, de privatizações e livre circulação de capital estrangeiro.

Tanto O Grupo Abril como a Viacom se estabelecem através de oligopólios, ou seja, o negócio de ambas as empresa são baseados na concentração de propriedade. O jornalista e sociólogo, Venício Lima, nomeou o processo como Integração horizontal, vertical e cruzada das indústrias das comunicações. Grosso modo, o processo seria a ação coordenada de várias empresas no mesmo grupo.

Em escala global, A Viacom possui marcas em diferentes mídias no setor de comunicação (jornais, revista, rádio, televisão etc). Segundo o site da empresa, são mais de 160 canais locais e mais de 500 propriedades de mídias digitais. O grupo, ainda, produz e comercializa seus produtos midiáticos. O grupo é detentor das marcas MTV, Nickelodeon, Paramount, EPIX, VH1 etc.

Já o grupo Abril, não tão abrangente, como a mega empresa americana, mas com um vasto poderio, mantém marcas, também, em diferentes mídias como: jornais, revistas, radiofusão e mídias digitais. Segundo o site da empresa, sete em cada dez revistas de maior circulação no Brasil, são do grupo.

O certo é que a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucas empresas coloca em risco a liberdade de expressão, a democracia e a diversidade. Pois, informação é poder, e quem a possui, tem o “poder mágico” de enquadrar a realidade de acordo com sua ideologia.

O termino da parceria entre os conglomerados midiáticos não afetará quase em nada seus negócios, tendo em vista, que as empresas conhecem bem as peripécias do mercado. O Grupo Abril ainda não se pronunciou sobre o futuro de sua concessão de rádiofusão: se a mesma ficará vaga, ou se será ocupada por outro canal. O que se pode projetar, é que ambas as empresas vão ampliando seus impérios cada vez mais estruturados, ganhando quantias astronômicas e ditando regras e normas de conduta.

Confira o vídeo da primeira transmissão da MTV Brasil em solo brasileiro.

Fábio César Marcelino