1 de agosto de 2015

Leis de incentivo à quem?




As inscrições para o Edital Descentra Cultura 2015, iniciativa da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, encerraram-se às 23hh59 de ontem, 31 de julho. Fico pensado na quantidade de artistas e produtores culturais que mandaram seus projetos, buscando recursos para viabilizar seus projetos culturais. Eu não consegui apresentar o meu, por falta de conhecimento técnico e por deixar para última hora. O projeto é um financiamento do EP (Sigla de “Extended Play” se refere a um CD com menos músicas) da Banda Quê Que Tem Zé, da qual faço parte. Vamos tentar o próximo.

Estas Leis de Incentivo à Cultura são fundamentais para a sobrevivência dos artistas e produtores, pois sem estes recursos fica difícil. Este mecanismo de fomento, além de garantir a existência destes artistas, promovem a diversidade cultural. Em um país como nosso, com dimensões continentais, imagina a variedade de expressões artísticas e culturais. O recurso financeiro que vem do Descentra Cultura 2015 vem da Prefeitura de Belo Horizonte. Este edital financia um produto cultural de até 20 mil reais.

Estava pesquisando as outras leis de incentivo que existem. Fiquei perplexo quando, no Google, saiu assim: Em 2014, o cantor Luan Santana captou 4 milhões de reais pela Lei Rouanet. Segundo o Ministério da Cultura as Leis de Incentivo à Cultura são um mecanismo do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído por esta lei. O incentivo é uma renúncia fiscal. As empresas podem deduzir partes de seus impostos para serem destinadas a projetos culturais. Grande parte das empresas patrocinam projetos culturais desta forma. Este recurso é bem maior, como se vê.

Com a criação das leis, existentes nos âmbitos federal, estadual e municipal, o envolvimento destas empresas com a cultura ficou bem maior. No entanto, elas patrocinarem eventos de maior apelo mercadológico. Os artistas com grande visibilidade tendem a ser favorecidos com este tipo de conduta, pois as empresas, mais do que nunca, querem visibilidades para as suas ações com o objetivo de promover a sua imagem. Ter a marca vinculada junto com o Luan Santana em TV aberta é sensacional!

A cultura e as artes, na sua forma diversa e plural, agonizam. Muitas destas expressões culturais e artísticas vão desaparecendo por causa destes fatores apontados, fazendo com que muita gente boa largasse suas carreiras para se dedicarem à outras atividades.

Mas, sigamos tentando. Cada um gerindo sua carreira artística do jeito que dá. Mesmo com as dificuldades, ainda sim, vale acreditar. É sensacional que, ao invés de ficar escutando o Luan Santana, eu posso fazer a minha própria playlist e apreciar a música do Grupo Quê Que Tem Zé e de tantos outros grandes artistas. Confiram a música Saia Verde, composição dos artistas e amigos, Gustavo Felix e Glinka Stranski, versão do Grupo Quê Que Tem Zé.




Fábio César Marcelino

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